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Teófilo Silva
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Teófilo Silva

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Direito do Consumidor, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Comentários

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Comentário · há 9 meses

A responsabilidade dos bancos em golpes pix: Aspectos jurídicos

Flavio Loose Timm · há 2 anos

Entendo que os bancos na administração das transações bancárias, especialmente no caso do PIX, por medida de segurança antes de liberar o crédito em conta do recebedor deveria haver um mecanismo de rastreamento da pessoa que está recebendo o crédito e dar um retorno a pessoa que efetuou a transação para confirmar se realmente a transferência foi enviada à quem de direito.

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Comentário · há 7 anos

Execução invertida contra a Fazenda Pública e Honorários Advocatícios

Paulo Abreu · há 10 anos

Dr. Paulo Abreu, estou com uma dúvida, no caso da execução invertida, se o INSS ao apresentar o cálculo de liquidação deixar de incluir os honorários de sucumbência que foi determinado em Sentença na fase de conhecimento; o fato dessa omissão caberia na fase de Cumprimento de Sentença os honorários advocatícios consoante art. 523, § 3º do CPC? Lembrando que se trata de RPV.

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Comentário · há 7 anos

O que é a execução invertida na execução contra a Fazenda Pública? Serão devidos honorários advocatícios neste caso?

Danielli Xavier Freitas · há 11 anos

Dra. Danielli, no caso da execução invertida onde o INSS apresentou o cálculo do retroativo, porém deixou de incluir no cálculo a verba de honorários de sucumbência que foi determinada em Sentença. Neste caso o advogado terá que se manifestar e pedir que seja incluída a referida verba. Pergunta: caberá os honorários advocatícios nesta fase de execução com base no princípio da causalidade?

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

O Comprador não Transferiu o Veículo para o seu Nome: Soluções e Recomendações

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Quando chega o momento de vender seu veículo, a expectativa é de uma negociação tranquila, não apenas em relação ao pagamento, mas também considerando possíveis desdobramentos, como a...

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Aucimere Florentino

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista

Luciano Hladczuk · há 9 anos

O modelo está excelente, contudo, a maioria dos juízes entende que não há como homologar acordo de forma genérica. Deve ser especificadas as verbas que estão sendo objeto do acordo.
Deve assim acrescentar a relação de todas as verbas devidas e que para a quitaçao as partes chegaram ao valor de X.
Poucos juízes estão conferindo quitaçao geral ao contrato de trabalho

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Blog Mariana Gonçalves

Artigo · há 9 anos

Quem é responsável pelo pagamento do IPTU, o locador ou locatário?

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Olá! Meu nome é Mariana Gonçalves e antes que você continue lendo este conteúdo incrível preciso te dizer que este POST faz parte de uma SELEÇÃO DE COLUNISTAS para o Blog Mariana Gonçalves. Se você...

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